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segunda-feira, 10 de maio de 2010

Como é pago o horário eleitoral "gratuito" ?

Antes de qualquer coisa a definição de gratuito -de graça, oferecido sem custo, gratuito (qualquer dúvida corra para um dicionário ). Bom já que agora todos sabemos o significado da palavra, voltemos as considerações.

O horário eleitoral foi criado em 1962 pelo deputado Oswaldo Lima Filho - PE, com um único objetivo: evitar que apenas os candidatos poderosos e ricos tivessem acesso à TV e ao rádio. O motivo da criação foi até nobre a princípio, porém com o passar dos tempos essa idéia tão maravilhosa passou a nos custar um preço muito alto - impostos - que de maneira mesmo que indireta nos pagamos (menos educação, saúde, lazer e etc.)

Agora vamos as contas: existe na nossa legislação eleitoral um parágrafo onde permite que as emissoras de TV e rádio deduzam (acho que é deixar de pagar) do imposto de renda 80% do que receberiam caso vendessem o espaço que acontece as propagandas eleitorais para propaganda comercial, ou seja uma festa de preços gigantescos nesses horários, até porque é horário nobre - graças a Deus terminou o BBB, é o programa com maior custo de propaganda - então nesse caso de acordo com todas as correções monetárias e tabelas de preços atualizadas o custo da propaganda eleitoral gratuita esse ano será de R$ 856.359.976,86 .

As TVs e rádios precisam apenas comprovar, com uma nota fiscal emitida na véspera do horário eleitoral, o valor que seria cobrado pelos comerciais. Com base nesses dados, é estimado quanto a emissora perdeu por ter "cedido" (mais uma vez corram ao dicionário) o tempo. Esse valor é subtraido do faturamento da emissora antes de ser calculado o imposto.

OBS: Desde de 2002, o Brasil já deixou de arrecadar R$ 3,65 bilhões com o horário eleitoral GRATUITO.





* Valores atualizados das inserções Fiscais previstas em lei para as emissoras do rádio e TV, que transmitem propaganda eleitoral partidária.

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